A fibra ótica vai chegar a 288 concelhos e 1.967 localidades que foram consideradas zonas brancas, quatro anos depois da identificação dos territórios onde ainda não existem redes de comunicações de capacidade muito elevada. Os acordos já foram assinados entre as cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e a dstelecom, operador que venceu o concurso público internacional para a instalação destas redes. O investimento será de 172,3 milhões de euros
O projeto pretende levar conectividade de muito elevada capacidade a territórios onde o mercado não garantiu a cobertura adequada, sobretudo nas zonas de baixa densidade. A nova rede deverá cobrir edifícios residenciais e não residenciais, incluindo espaços destinados à indústria, comércio e atividades agrícolas.
A dstelecom será responsável pela instalação, gestão, exploração e manutenção das redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada nos cinco lotes definidos para o Norte, Centro, Alentejo, Algarve e Lisboa. O objetivo é eliminar falhas de cobertura e garantir que famílias, empresas e serviços localizados em zonas hoje excluídas da fibra possam aceder a ligações de nova geração.
O investimento total está estimado em 172,3 milhões de euros, depois de uma reprogramação face aos 425 milhões de euros inicialmente previstos. A comparticipação pública ronda os 30 milhões de euros, repartidos entre fundos FEDER, no âmbito do Portugal 2030, e despesa pública nacional proveniente das receitas do leilão do 5G.
O processo arrancou em 2022, quando a ANACOM identificou as áreas brancas no território nacional, ou seja, zonas sem redes públicas de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada. Seguiram-se três consultas públicas, duas em 2022 e uma em 2023, antes do lançamento e conclusão do concurso. O procedimento acabou por sofrer vários atrasos, incluindo negociações com a Comissão Europeia, a renúncia do júri e uma impugnação judicial, que permanece pendente, mas sem efeitos suspensivos.
Na assinatura dos contratos, em Carrazeda de Ansiães, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, sublinhou que o projeto não representa apenas o lançamento de uma infraestrutura, mas uma aposta na coesão territorial. O governante defendeu que o desenvolvimento nacional não será pleno enquanto houver territórios excluídos das grandes transformações económicas, tecnológicas e sociais.
Também o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, destacou o impacto da conectividade na fixação de pessoas e empresas fora das áreas metropolitanas. Para o responsável, garantir boas comunicações e serviços digitais torna mais viáveis o teletrabalho, os modelos híbridos, a fixação de jovens e quadros qualificados e a sustentabilidade demográfica dos territórios do interior.
A iniciativa ganha relevância num país onde a cobertura de fibra ótica já chega à maioria dos alojamentos, mas onde persistem assimetrias relevantes entre litoral e interior, áreas urbanas e territórios de menor densidade. De acordo com a dstelecom, estima-se que as redes de fibra ótica cubram atualmente 95,2% das residências familiares em Portugal, deixando ainda milhares de edifícios sem acesso a esta tecnologia.
Para o operador, o projeto tem impacto direto na coesão territorial, na igualdade de acesso à conectividade e na competitividade do país. A empresa refere que a sua rede já chega atualmente a cerca de um milhão de casas, distribuídas por 154 municípios, e que a nova intervenção permitirá reforçar a cobertura em zonas onde a fibra ainda não está disponível.
A chegada da fibra ótica às zonas brancas é também relevante para o desenvolvimento do 5G e, no futuro, do 6G. Sem redes fixas de elevada capacidade, a modernização das comunicações móveis, a digitalização das empresas, a prestação de serviços públicos online, a telemedicina, o ensino digital e a adoção de soluções baseadas em cloud e inteligência artificial ficam limitadas nos territórios mais afastados dos grandes centros.
Com a assinatura dos acordos, o país dá um novo passo para aproximar a cobertura digital dos objetivos europeus de conectividade Gigabit até 2030. A execução do projeto será agora decisiva para transformar o compromisso em cobertura efetiva, garantindo que as zonas brancas deixam de ser uma barreira à participação plena de famílias, empresas e instituições na economia digital.
Ligando tecnologia, impacto social, saúde, educação e formação de futuros profissionais
Considerando estas áreas essenciais para a transformação da economia
