Governo analisa futuro da tarifa social de internet

2023-03-16

O Executivo está a analisar uma eventual reformulação da tarifa social de internet, que acavou por ficar muito aquém das expectativas iniciais. Nesse sentido, vão ser testadas no terreno diferentes soluções no terreno, para que as decisões sejam baseadas em evidências. A informação foi avançada pelo secretário de Estado da Digitalização, Mário Campolargo, em declarações ao ECO à margem de um seminário sobre cabos submarinos.

"Fez um ano desde que a tarifa social foi posta em marcha, em março do ano passado. Eu, na Assembleia da República, já me comprometi a fazer uma reflexão sobre o que é que se pode melhorar em termos da tarifa social de internet", referiu o governante, adiantando que o primeiro passo está concluído, com a elaboração de um estudo, realizado pela Anacom.

Explicou ainda que está em "interações" com os operadores do mercado e envolverá ainda na discussão entidades que representem os interesses do consumidor e que "seguramente, anunciarei algumas coisas, mas há uma coisa que é clara na minha cabeça, que é: a baixa adesão que se verificou no modelo atual justifica que nós pensemos um modelo, quiçá, evoluído, alternativo. E, para isso, vamos fazê-lo testando no campo, antes de entrarmos em medidas definitivas. Testando no campo algumas destas soluções e percebendo exatamente porque é que as pessoas não aderiram à tarifa social de internet como era expectável".

Também João Galamba, ministro das Infraestruturas, já tinha sido questionado sobre o tema na Assembleia da República, adiantado que o Governo quer fazer uma avaliação ao assunto.
Esse estudo de campo [com soluções para a tarifa social de internet] vai ser, para mim, um aspeto fundamental, porque eu gostaria de ter políticas que fossem definitivas com base em evidência.

Recorde-se que a expetativa era que a tarifa social de internet pudesse chegar a 800 mil famílias, em linha com a tarifa social de eletricidade. Em março, tinha pouco mais de 500 ligações ativas. Custa à famílias uma mensalidade de 6,15 euros, sendo o seu fornecimento obrigatório para os operadores. Estes terão de fornecer ligações até 15 GB de tráfego de dados por mês e débitos mínimos de 12 Mbps (megabits por segundo) de download e 2 Mbps de upload.