O Governo já apresentou a Agência para a Investigação e Inovação (AI²), a nova entidade pública que vai concentrar todas as competências anteriormente atribuídas à Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e à Agência Nacional de Inovação (ANI). O Executivo garante que a criação da AI² marca uma reforma estrutural do sistema científico e tecnológico, reunindo num único organismo a investigação fundamental, o desenvolvimento tecnológico e a inovação empresarial.
A aposta central é garantir um financiamento estratégico e articulado ao longo de todo o ciclo de vida dos projetos, desde a produção de conhecimento nas universidades e centros de I&D até à sua aplicação nas empresas, promovendo o crescimento económico, a criação de riqueza e melhores salários.
A apresentação contou com o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, o ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e o ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias.
Fernando Alexandre sublinhou que a AI² irá gerir "um orçamento de milhares de milhões de euros" nos próximos cinco anos, com o objetivo de reforçar a qualidade da ciência nacional e a sua contribuição para a produtividade do país. Destacou ainda a importância de "dar estabilidade e previsibilidade ao sistema científico", através de um contrato-programa plurianual, que definirá domínios estratégicos de investimento, metas claras e um processo de avaliação anual.
A definição destas prioridades ficará a cargo do PlanAPP - Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas, organismo do Estado que visa apoiar a definição e implementação de políticas públicas e a análise prospetiva. O trabalho será realizado em articulação com as áreas da Inovação e da Economia, e contará com consulta à comunidade científica e ao ecossistema de inovação.
Para Manuel Castro Almeida, a integração da FCT e da ANI resolve uma fragmentação que dificultava a valorização económica da investigação. "Juntar as duas casas é garantir que não há desperdício entre a fase da investigação e a sua transformação em novos produtos, serviços e mercados", afirmou. Sublinhando que o reforço da inovação empresarial será determinante para aumentar exportações, criar empregos qualificados e elevar os salários, respondendo às necessidades das empresas que procuram conhecimento científico para competir internacionalmente.
Já Gonçalo Matias classificou a AI² como "um exemplo concreto de modernização da administração pública", destacando a criação de um ecossistema mais atrativo para investimento em ciência e inovação. Sublinhou ainda que Portugal tem margem para aumentar o número de patentes e para acelerar a transferência de tecnologia para a economia, num contexto global de forte competição por talento e capacidade de investigação.
Com a AI², o Governo pretende alinhar políticas, reforçar sinergias e maximizar o impacto económico e social do investimento público em ciência. A nova agência surge num momento em que Portugal regista bons indicadores europeus, mas mantém potencial por concretizar, assumindo-se como peça-chave para reforçar o posicionamento do país no espaço europeu de investigação e inovação. Segundo o Executivo, esta reforma inaugura um novo paradigma de investimento estável, orientado para resultados e para o impacto, ligando de forma efetiva a investigação que se faz em Portugal às empresas, à economia e à sociedade.
