A metodologia que irá enquadrar a definição dos domínios estratégicos e a alocação orçamental da nova Agência para a Investigação e Inovação (AI²) será apresentada publicamente a 24 de fevereiro, no Técnico Innovation Center, em Lisboa. O evento marca um momento central no processo de consolidação da entidade que agregará competências detidas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e pela Agência Nacional de Inovação (ANI).
A sessão inclui intervenções de Alessandra Colecchia, chefe da Divisão de Política de Ciência e Tecnologia da OCDE, de Maria Rosário Partidário, coordenadora da equipa de projeto responsável pela proposta metodológica, e de Ricardo Reis, coordenador da Comissão de Acompanhamento. Eugénio Campos Ferreira apresentará um diagnóstico quantitativo do atual Ecossistema Científico, Tecnológico e de Inovação nacional, estudo que servirá de base ao desenho estratégico da nova agência. Estão igualmente previstas intervenções de Carlos Oliveira, presidente do Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, e dos membros do Governo com tutela da área económica e científica.
A apresentação surge após a divulgação da segunda versão da proposta de metodologia de avaliação estratégica, que introduz alterações relevantes face ao documento inicial. Esta revisão resultou de uma ronda de contactos feia pelo Governo com universidades, centros de investigação, empresas e outras entidades do sistema científico e tecnológico, depois de críticas públicas que surgiram quanto à ausência de uma consulta prévia alargada à criação da nova entidade.
O novo documento estrutura as prioridades nacionais de investigação e inovação em seis grandes temas estratégicos, revistos e clarificados, que servirão de base aos fatores críticos de decisão. A visão prospetiva para 2050 é detalhada e passa a integrar um estudo de diagnóstico "AS-IS" do sistema científico, tecnológico e de inovação, destinado a mapear capacidades instaladas, lacunas e potencial de especialização. Este diagnóstico será coordenado por Eugénio Campos Ferreira e deverá suportar a definição de prioridades, com base em evidências quantitativas.
Segundo o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e o Ministério da Economia e Coesão Territorial, o processo seguirá agora para um debate nacional alargado, previsto até ao final de outubro, envolvendo instituições de ensino superior, centros de investigação, empresas, associações científicas, peritos e cidadãos. Após essa fase, deverá ser formalizado um contrato-programa para um horizonte de cinco anos, definindo objetivos, métricas de desempenho e enquadramento orçamental da AI².
A criação da AI² tem sido objeto de controvérsia, sobretudo devido à extinção da FCT enquanto entidade autónoma. Tanto reitores e investigadores manifestaram preocupação quanto ao impacto na ciência fundamental e na previsibilidade do financiamento plurianual. O decreto-lei que institui a nova agência foi publicado a 24 de dezembro.
A AI² vai assumir a forma de Entidade Pública Empresarial, opção que, segundo o Executivo, permitirá maior flexibilidade na celebração de contratos e parcerias, incluindo com entidades privadas e outros organismos públicos. O modelo pretende articular investigação fundamental, inovação empresarial e políticas de competitividade, num contexto de maior pressão para alinhar investimento público com prioridades estratégicas europeias, nomeadamente no domínio da transição digital e verde.
A apresentação da metodologia é vista como um primeiro teste público à capacidade do novo modelo de responder às críticas iniciais e de estabelecer um quadro de governação considerado previsível, transparente e orientado por evidência.
Ocupa 5ª posição no ranking nacional, logo a seguir a várias universidades
