No âmbito da presidência portuguesa do D9+, iniciativa que junta um grupo de países europeus tecnologicamente avançados e que tem como objetivo contribuir para os trabalhos na Europa matérias digitais, estará em debate na próxima reunião o tema da criação do regulador único para o digital. Considera-se este um debate essencial para garantir maior integração, clareza e eficácia na regulação do digital.
O anúncio foi feito pelo Executivo na página do LinkedIn da Reforma do Estado, onde se adianta que a próxima reunião D9+ decorre em Lisboa, a 16 e 17 de outubro. Portugal assume, pela primeira vez este ano, a presidência deste grupo neste 2º semestre, sucedendo aos Países Baixos, o que é considerado uma oportunidade para reafirmar a sua estratégia digital e impulsionar a inovação e competitividade no espaço europeu.
O Governo elegeu três prioridades para a presidência nacional: além da criação do regulador único para o digital, a inteligência artificial ao serviço da competitividade europeia e a redução da burocracia digital e o apoio às startups.
O grupo tem como objetivo contribuir para os trabalhos da CE e do Conselho da UE nos temas do digital, através da partilha de experiências e do debate de políticas que promovam o desenvolvimento tecnológico e a transição digital na Europa. Os temas discutidos incluem desde a cibersegurança até à inteligência artificial, passando pela inclusão digital e pela regulação das plataformas online.
O Grupo D9+ foi criado em setembro de 2016 e arrancou com um grupo restrito de países. Progressivamente, foi sendo alargado até aos atuais 13 estados-membros da UE: Suécia, Dinamarca, Finlândia, Estónia, Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, Irlanda, Espanha, Portugal, Polónia, Eslovénia e República Checa. Todos partilham uma visão comum sobre a importância da digitalização como motor de inovação e crescimento económico.
Um debate essencial para garantir maior integração, clareza e eficácia na regulação digital.
