Governo determina reforço da equipa que gere o PRR

2024-09-26

O Governo vai avançar com o reforço de recursos humanos na Estrutura de Missão "Recuperar Portugal", responsável pela gestão e coordenação da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Será criado um contingente de 50 técnicos superiores. Poderão ainda ser contratados mais 12. 
Em Resolução do Conselho de Ministros, publicada em Diário da República, este contingente "funcionará enquanto equipa dedicada, para suprir constrangimentos e assegurar a regularização do volume de trabalho identificado na atividade dos beneficiários diretos ou intermediários, relacionadas, entre outras situações, com análise e emissão de pareceres sobre candidaturas e com a análise dos pedidos de pagamento dos beneficiários finais".
Adicionalmente, prevê-se a possibilidade de se proceder à contratação de 12 técnicos superiores, que serão responsáveis por acompanhar as redes de funcionamento, impulsionar e fiscalizar a execução dos projetos. 
Este reforço de recursos humanos vem dar seguimento às propostas de ação formuladas pela Comissão Interministerial do PRR e visa impulsionar a execução do PRR.
Assim, e na sequência das mudanças, a Estrutura de Missão "Recuperar Portugal" passa a contar com um presidente, um vice-presidente e quatro coordenadores de equipas de projeto, podendo o presidente designar até cinco chefes de equipas das unidades de suporte e 13 chefes de núcleo. Integra até 137 elementos, até 109 técnicos superiores e até quatro assistentes técnicos ou operacionais.


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