Governo inicia auscultação para a Agenda Nacional de Inteligência Artificial

2025-01-16

O Executivo vai avançar com o processo de auscultação da Agenda Nacional de Inteligência Artificial (IA), iniciativa inserida no âmbito da Estratégia Digital Nacional aprovada. Tem como principal objetivo definir o caminho para o desenvolvimento e aplicação de IA no país, através da criação de um ecossistema robusto e inovador.

Assim, esta semana realizaram-se três sessões públicas dinamizadas pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), e o norte ao sul do país - no dia 15 em Lisboa, no dia 16 em Évora e no dia 17 no Porto. A participação nestas foi aberta a qualquer cidadão ou empresa para partilhar os seus contributos. Serão ainda recolhidos contributos através do portal participa.gov.pt (a partir de 30 de janeiro) e da consulta pública no consultalex.gov.pt (durante o mês de março). A informação foi avançada pelo próprio Executivo em comunicado.

As prioridades desta Agenda estão organizadas por três eixos - Talento, Inovação e Investigação e Infraestrutura - sendo que as suas ações se guiam pelas quatro dimensões da Estratégia Digital Nacional, das Pessoas, Empresas, Estado e Infraestruturas. Refere-se que contemplará um conjunto de novas ações, que serão articuladas com iniciativas e projetos já em curso na Administração Pública. Uma " abordagem agregadora e holística" para assegurar que "futuras iniciativas de IA seguirão as mesmas orientações, promovendo sinergias de recursos que fortalecerão o impacto dos projetos".

Indica-se ainda que entre as ações desta Agenda estarão o desenvolvimento e lançamento do 1.º LLM português, o AMALIA, a implementação de uma Fábrica de IA em território nacional ea aquisição de capacidade de computação a ser utilizada para desenvolvimento tecnológico relacionado com a IA.

Reitera-se que a Agenda Nacional de IA Artificial será apresentada pelo Governo no final do primeiro trimestre de 2025, depois deste processo de auscultação e contribuição de todos os que pretendam partilhar os seus contributos. Para acompanhar de perto a criação e a execução da Agenda, foi criado um Comité de Acompanhamento Especializado, composto por peritos em IA.

Compõem o Comité Arlindo Oliveira, Presidente do INESC e Professor Catedrático no Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, que preside; Goreti Marreiros, Presidente da Associação Portuguesa para Inteligência Artificial e Professora Coordenadora Principal Instituto Superior de Engenharia do Porto; Daniela Braga, em representação do consórcio Accelerat.ai, agenda mobilizadora no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência; e Paulo Dimas, em representação do consórcio Center for Responsible AI, agenda mobilizadora no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. A primeira reunião deste grupo de peritos realizou-se a 13 de janeiro.


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