Entre os três pilares do programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) - recuperação, resiliência e transformação -, já aprovado em Conselho de Ministros pelo Governo as comunicações assumem particular relevo, na sequência das falhas registadas após a depressão que afetou drasticamente as infraestruturas nacionais de energia e telecomunicações.
Assim, no âmbito da resiliência comunicacional, o Governo propõe que cada uma das 3.258 juntas de freguesia receba um telefone SIRESP, um telefone satélite e uma ligação de dados Starlink, complementados por gerador, comunicações móveis, ponto Wi-Fi e informação básica à população. A medida visa garantir uma redundância mínima local em cenários de isolamento ou falha generalizada das redes.
Está igualmente prevista a implementação de um sistema de alerta público com base em tecnologia Cell Broadcast, bem como o reforço da cobertura da rádio hertziana, incluindo investimento em ligações dedicadas e resilientes das autoridades às rádios e financiamento de geradores para rádios locais.
O PTRR contempla ainda propostas estruturais para aumentar a robustez das redes móveis e fixas. Entre elas, a regulação do roaming nacional temporário e da partilha de infraestrutura passiva e ativa entre operadores em situações de emergência. Assim como o enterramento progressivo de cabos em zonas críticas e a a definição de corredores de redundância geográfica para os backbones de fibra ótica. Quer ainda a mitigação da dependência energética das redes, através de soluções de armazenamento e alimentação autónoma em nós considerados críticos.
Foi ainda sinalizado que será apresentada uma solução para o futuro do SIRESP, tendo em conta o estudo independente recentemente concluído. Entretanto, já autorizada uma verba de 28 milhões de euros para assegurar a continuidade do sistema.
Na sequência da aprovação em Conselho de Ministros das linhas gerais do um plano nacional para responder aos impactos das recentes tempestades e reforçar a preparação do país para futuras situações de calamidade, o Primeiro-Ministro sublinhou que não se trata de "um programa fechado para implementação imediata", mas de uma proposta sujeita a auscultação nacional, com aprovação final prevista para o início de abril
Assim, Luís Montenegro enquadrou o PTRR como um programa de médio e longo prazo, com fases até 2034, afirmando que o objetivo não é apenas repor o que foi destruído, mas "reconstruir melhor para termos um país mais preparado para enfrentar com maior resiliência futuras adversidades".
Ao contrário do PRR, o envelope financeiro só será definido após a fase de auscultação. O financiamento poderá recorrer a fundos europeus, reprogramação de instrumentos existentes, orçamento do Estado e eventual recurso a dívida pública, sem, segundo o Governo, comprometer a sustentabilidade das finanças.
Com enfoque claro na resiliência energética, comunicacional e cibernética, o PTRR coloca as telecomunicações no centro da resposta estrutural às falhas evidenciadas pelas tempestades, apontando para um modelo de maior redundância, coordenação interinstitucional e preparação tecnológica do território.
Ocupa 5ª posição no ranking nacional, logo a seguir a várias universidades
