Para reforçar a resiliência e disponibilidade da rede SIRESP, o Executivo acaba de anunciar o reforço da interoperabilidade entre as redes de comunicações de emergência e segurança civis e as redes de comunicações militares do Estado. Pretende-se promover a cooperação operacional e o trabalho em rede, a par da atuação conjunta de todas as entidades interligadas nesse sistema.
Assim, foi constituída uma equipa de trabalho entre os organismos públicos com competências nas áreas das operações de emergência e segurança e das comunicações críticas. O presidente da SIRESP, Paulo Viegas Nunes, coordena esta equipa, que integra representantes da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional; Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna; Gabinete Nacional de Segurança; Centro Nacional de Cibersegurança; Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil; Estado-Maior-General das Forças Armadas; Guarda Nacional Republicana; e Polícia de Segurança Pública.
Esta equipa de trabalho ficará com a missão de desenvolver e apresentar, no prazo de 10 dias, um conceito de operações para reforço da resiliência e disponibilidade da operação ininterrupta e redundante da rede SIRESP, tendo em conta as experiências já realizadas. Terá ainda de garantir a interoperabilidade e o funcionamento integrado, seguro e resiliente das várias redes e sistemas interligados, salvaguardando a sua especificidade técnica e requisitos funcionais. E de explorar sinergias e cooperação interinstitucional em matéria de utilização de redes, sistemas e meios no contexto da Proteção Civil, da Segurança e da Defesa. Analisar a possibilidade de transferir recursos e meios do SIRESP, atualmente instalados em propriedade privada, para infraestruturas do Estado e garantindo os requisitos de segurança necessários, é outra missão.
No comunicado, o Executivo avança que "a missão confiada à equipa de trabalho, a par do concurso lançado em junho para a operação e manutenção do SIRESP, permite incrementar a disponibilidade, segurança e resiliência da operação da Rede SIRESP".
Recorde-se que em junho, foi lançado o concurso público internacional para o fornecimento de serviços ao SIRESP, composto por sete lotes, num valor de 75 milhões de euros para cinco anos. Na 2º feira, a SIRESA anunciou que o primeiro lote do concurso para fornecimento de serviços à rede de emergência SIRESP foi adjudicado à Motorola.
De acordo com dados da Anacom sobre as obrigações de cumprimento dos operadores