Líder da Anacom promete dizer quem prolongou leilão do 5G quando este terminar

2021-06-17 No dia em que o leilão 5G terminar, o regulador setorial das comunicações tornará público tudo o que aconteceu ao longo do processo e quem utilizou as regras do regulamento para o prolongar no tempo. A garantia foi dada pelo seu presente, João Cadete de Matos, aos deputados na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, no âmbito da audição realizada à Anacom.
"Em relação ao leilão que está a decorrer, eu gostaria de poder dizer bastante mais", mas durante o processo "existem regras que impedem a Anacom e o seu presidente de revelarem quem são os participantes do leilão e o que é que tem acontecido. Mas há uma coisa que eu vos garanto: no dia em que ele termine vai ser público tudo aquilo que aconteceu ao longo deste leilão", garantiu.
Segundo o líder do regulador, será divulgado "quem foi responsável e está a ser responsável pelo tempo de decurso do leilão, quem utiliza as regras que foram fixadas pelo leilão para procurar que ele termine mais rapidamente e quem utiliza essas regras para o prolongar no tempo". Recorde-se que a fase principal do leilão já dura há 108 dias, uma vez que se iniciou a 14 de janeiro, pelo que todos os timings definidos pelo regulador a título indicativo para o arranque das redes já foram em muito ultrapassados. Portugal é, neste momento, um dos poucos países europeus sem 5G, que já está disponível pelo menos em 24 estados-membros.
Segundo Cadete de Matos, "verificamos que ao fim de alguns dias, 10, 20, no máximo 30 dias, as principais faixas que estavam em disputa no leilão, além de uma, a dos 3,6 GHz, atingiram preços bastante mais elevados comparativamente ao valor da reserva base e têm-se mantido estáveis". O que significa que o leilão "já poderia ter terminado, não fosse o facto" da faixa 3,6 GHz apresentar uma subida a "um ritmo muito lento". As regras preveem incrementos entre 1% e 20% e "há quem tenha optado esmagadoramente por fazer licitações de 1%".

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