Líder da ANACOM reitera compromisso com regulação ágil e colaborativa

2025-10-30

A presidente da Anacom reafirmou o compromisso do regulador em promover uma regulação mais ágil, experimental e colaborativa, que permita tirar o máximo partido do potencial nacional e europeu. Num evento promovido pelo jornal online ECO, Sandra Maximiano considerou que a conetividade e a gestão do ecossistema digital exigem uma abordagem integrada, que envolva todos os intervenientes e assegure temas como a cibersegurança, resiliência das redes e o acesso equitativo às infraestruturas.

Nesse sentido, o regulador está ativamente envolvido, quer a nível nacional quer europeu, no desenvolvimento de políticas e regulamentação que promovam a soberania digital europeia e a capacitação dos utilizadores. A líder da ANACOM destacou que novo regulamento europeu em preparação terá de ser abrangente, mas deverá também simplificar o atual quadro regulatório. E não pode limitar-se às telecomunicações, sendo essencial integrar todas as componentes do ecossistema digital, incluindo data centers, plataformas digitais e serviços cloud.

Sandra Maximiano participou numa mesa-redonda sobre "O Futuro da Conetividade Europeia", organizada pelo Jornal online ECO, a 28 de outubro de 2025, em Lisboa. Onde explicou que o princípio do fair share, que prevê uma contribuição dos grandes geradores de tráfego para o financiamento das redes, tem estado em discussão na União Europeia e que o regulador tem participado ativamente nos debates e acompanhado a evolução do tema. Sendo que os estudos existentes não são conclusivos quanto aos impactos positivos ou negativos desta medida.

No entanto, a ANACOM defende a necessidade de garantir um level playing field para todos os intervenientes do ecossistema digital, que assegure equilíbrio regulatório e concorrência justa. O investimento em infraestruturas, como o novo cabo submarino da Google, contribuirá para a resiliência e redundância das redes e mostra a aposta destas entidades em criar infraestruturas, o que altera o panorama vivido até agora. Referiu ainda o importante papel de Portugal no panorama europeu, no contexto da amarração de cabos submarinos. Tendo o país um enorme potencial para ser ponto de amarração de cabos submarinos, centros de dados e gigafábricas, bem como para desenvolver o setor espacial, está a ganhar crescente relevância.

Sandra Maximiano referiu ainda que a nova regulação passa pela colaboração e pela experimentação, através de sandboxes regulatórias. A ANACOM tem trabalhado em estreita cooperação com os operadores, nomeadamente na área da cibersegurança, e continuará a promover uma abordagem colaborativa com todos os stakeholders.


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