O setor das comunicações tem que voltar a ser ‘fervilhante' como era antes. Hoje tem margens esmagadas e a arquitetura regulatória e de concorrência limita muito a sua ação. Por isso, é preciso encontrar novas formas de apoiar quem investe, para que o país possa liderar os próximos ciclos de desenvolvimento. As palavras foram do Ministro das Infraestruturas e habitação no encerramento do 3º Digital Business Congress.
"Tive a certeza nestes 33 dias e hoje confirmei que fiz a delegação certa de competências nos meus secretários de Estado. Porque fiquei com a pasta das telecomunicações e com a competência de acompanhar os três reguladores que estão na esfera das minhas pastas. Digo isto porque nesta pasta das comunicações já percebi que o alvo não é o ministro, mas o regulador", começou por comentar Miguel Pinto Luz, para a seguir garantir à líder da anacom que "não a deixarei sozinha nessa tarefa e contará comigo e a minha equipa no sentido de encontrarmos um espaço de diálogo profícuo. E que possamos dar a este setor outra vez o que o setor já teve e hoje não tem: um crescimento fervilhante"
Referindo que as comunicações têm hoje margens esmagadas e uma " arquitetura regulatória de concorrência limita muito a ação", acrescenta que se trata de "um setor que sofreu disrupções sucessivas com a introdução de novos players do mercado, de novas formas de utilização da própria infraestrutura. É, portanto, é um setor que tem se se encontrar"
E porque se trata de um negócio que "obriga a ciclos sucessivos de investimento e de capital", o país e a Europa em gera só liderarão os próximos ciclos de desenvolvimento, como liderámos no 4G, se forem encontradas "novas formas de dar robustez à remuneração de capitais que hoje oferecemos a quem investe neste setor. Não tenhamos dúvidas nenhumas de que temos de o fazer, porque este setor tem externalidades positivas para muitos outros, como a investigação, a inovação ou a retenção de talento, para a projeção do país internacionalmente".
Mas este é um trabalho que o país não poderá fazer sozinho, "porque vivemos num ecossistema europeu, onde é premiado o pequenino. A Europa tem esta cultura de PME e mesmo as suas grandes empresas à escala mundial são pequenas. Temos de combater contra isto. Farei questão de começar a tentar trazer para a agenda europeia estas temáticas, porque a densidade e a massa crítica trazem mais capacidade de investimento, otimização de processos, mais capacidade de sobrevivência, num mercado onde hoje as margens não lhes pertencem, mas a outros players, nomeadamente os OTT e todos os que utiliza a infraestrutura", garantiu o Ministro.
Que adiantou ainda estar a "acompanhar de forma muito presente como é que a Europa pode liderar essa agenda, de fazer uma distribuição justa da coleta dos impostos de um setor que pode ser mais vasto do que só aquele que infraestrutura todo o território. É essa visão mais holística, capaz de perceber como é que podemos criar vasos comunicantes, e gerar sinergias no setor, que nós temos absolutamente vincada na nossa forma de ação e na agenda de prioridades deste governo".
Relativamente à posição da Europa na IA, não tem dúvidas de que "os outros polos olham para nós como end users. Mas porque é que ainda não vamos a tempo de liderar a montante esta agenda? Se fomos capazes de ser disruptivos em algumas áreas de conhecimento, também poderemos ser aqui, porque a IA é absolutamente estratégica. Como a computação quântica. E já percebemos que não é apenas no plano tecnológico que estamos a falar, mas no plano geopolítico, da competição entre três polos. E corremos um sério risco de transformar um mundo tripolar num mundo bipolar e que já está ao final da esquina. Onde a Europa vai minguar e ficar cada vez mais irrelevante", alertou.
Defendendo que a Europa tem capacidade para competir com outras geografias, Miguel Pinto Luz defende a "ambição de uma Europa diferente, onde também pode liderar e não ser só utilizadora da alta tecnologia que se faz fora. Onde tiramos partido dos nossos cérebros, do talento, da universidade, do legado histórico, da visão humanista, da capacidade de colocarmos o ser humano no centro da ação política, que temos que implementar um novo modelo de desenvolvimento".
E está convicto de que "se não formos capazes de crescer, e o setor das comunicações é liderante nesta revolução que temos de fazer, não seremos capazes de sustentar o estado social, teremos uma Europa em tumulto, mais divisão, crescerão os populismos".
Até porque "a IA extravasa muito o digital e que a médio-prazo terá de ter outra roupagem em termos de regulação. A Europa onde lidera é na regulação. Regula sempre mais cedo que todos os outros e de uma forma mais célere. Já que somos tão bons nisso, que regulemos bem e de uma forma diferente. A IA vai ser muito mais disruptiva do que qualquer tecnologia ou qualquer momento de disrupção histórica que a humanidade viveu até agora", rematou.
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