NOS pede demissão do presidente da Anacom por mudança "ilegal" no leilão de 5G

2021-04-09 "Inconcebível e inaceitável". É assim que a NOS reagiu, em comunicado, à decisão da Anacom de avançar com a alteração das regras do leilão de espetro do 5G, adiantando que "a mudança de regras a meio do leilão é ilegal, por violar ostensivamente o princípio da confiança". Por isso, defende a demissão do presidente do regulador, que anunciou ontem a sua intenção de alterar algumas regras do leilão, para acelerar o processo, que se arrasta desde meados de janeiro, no que respeita à fase principal, destinada aos operadores já no mercado.

O operador liderado por Miguel Almeida diz mesmo que "esta ilegalidade, ou mesmo deslealdade, não é um tema de forma", mas sim uma "perversão do funcionamento do leilão e das estratégias traçadas pelos participantes". Mais, adianta que "o leilão do 5G foi, by design, dramaticamente mal feito e a Anacom bem sabia (e foi avisada) do risco que as regras definidas representava para a sua duração".

O operador não poupa nas críticas, dizendo mesmo que "podemos atestar a manifesta incompetência do Regulador, que contra tudo e quase todos, defendeu o regulamento que agora reconhece que tem de mudar. Com esta atuação, o regulador demonstra, mais uma vez, que acha que pode atuar acima ou à margem da lei e para este comportamento só há um caminho possível: o da demissão".

Recorde-se que a fase principal de licitações do leilão de espectro do 5G entrou hoje no seu 61º dia, registando-se há várias semanas apenas licitações com valores mínimos, centradas apenas em alguns lotes na frequência dos 3,6 GHz.

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