Operadores e Dense Air candidatam-se ao leilão de 5G

2020-12-03 Os três operadores de comunicações móveis nacionais apresentaram as respetivas candidaturas ao processo de leilão das frequências de espetro do 5G, apesar de contestarem as regras do regulamento. A Dense Air também confirmou a sua candidatura ao processo, cujo prazo limite terminou às 16h00 a passada sexta-feira, dia 27 de novembro.

Entretanto, e depois da Altice ter apresentado uma queixa em Bruxelas, foi a vez da Vodafone apresentar junto da CE uma reformulação da queixa inicial sobre as ajudas do Estado previstas no regulamento. Todos continuam a defender a alteração das regras que consideram ilegais e discriminatórias.

A notícia da reformulação da queixa da Vodafone em Bruxelas foi avançada pelo Jornal de Negócios, que citou fonte oficial da empresa. Que considerou que "apesar das tentativas de disfarce da Anacom, tem regras que continuam a configurar auxílios estatais". Recorde-se que o operador já tinha avançado no mercado nacional com uma providência cautelar para travar a atribuição do espectro à Dense Air no âmbito do leilão 5G.

O dossier da Dense Air é, aliás, contestado por todos os operadores, que defendem que a empresa deveria ter sido obrigada a devolver o espetro, uma vez que não foi usado desde a atribuição da licença, há 10 anos, que manterá agora até 2025, por decisão do regulador. Que procedeu, no entanto, a uma reformulação desta e do espetro envolvido.

Além da Altice, NOS, Vodafone e Dense Air, não se sabe que surgiram mais candidatos ao processo. Encerradas as candidaturas, a Anacom vai avaliar os candidatos e verificar se estão, de facto, habilitados a participarem no leilão de frequências. Nos termos do regulamento final, se houver novos entrantes que ainda não estejam no mercado móvel haverá uma fase prévia, à qual se seguirá o leilão principal. Se ficarem apenas os três operadores já no mercado, decorrerá apenas o leilão principal.  Se tudo correr de acordo com o previsto, as licenças serão atribuídas em janeiro de 2021, arrancando as primeiras ofertas comerciais ainda no primeiro semestre. Mas há vários processos em tribunal, pelo que tudo se poderá atrasar.

Entretanto, e na sequência do forte aumento de conflitualidade na semana passada, os três operadores, assim como a APDC, foram recebidos na passada segunda feira pelo Presidente da República, onde foram apresentar as suas preocupações sobre o impacto das regras do regulamento do leilão do 5G.

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