Operadores têm 10 dias para pagar licenças 5G para poderem arrancar

2021-11-24 A Anacom já aprovou o relatório final do leilão de 5G, dando aos operadores 10 dias para procederem ao pagamento dos lotes de espetro que lhe foram atribuídos. Depois disso, serão atribuídas as respetivas licenças, podendo os players avançar assim que o entenderem com as suas ofertas comerciais de serviços.
Em comunicado, o regulador setorial das comunicações refere que foram atribuídos direitos de utilização de frequências (DUF) à MEO, NOS, Vodafone, Nowo, Dense Air e Dixarobil. A decisão "decorre da decisão de 30 de outubro de 2020", quando aprovou "o Regulamento que define os procedimentos aplicáveis ao leilão e as condições a que ficam sujeitos os DUF atribuídos nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz (Regulamento n.º 987-A/2020, de 5 de novembro, ou Regulamento do Leilão)".
Recordando que a "a fase de licitação principal terminou no dia 27 de outubro de 2021, após a realização de 1727 rondas, tendo-se concluído a fase de licitação do leilão", a Anacom adianta que "a fase de consignação, na qual os licitantes vencedores puderam escolher, dentro dos critérios definidos no Regulamento do Leilão, a localização exata dos lotes ganhos (exceto no que se refere ao espectro na faixa dos 900 MHz que, em conformidade com o Regulamento do Leilão será objeto de um processo distinto) realizou-se no dia 29 de outubro de 2021".
Concluída a fase de consignação, o regulador aprovou a 4 de novembro o projeto de relatório do leilão que contém o projeto de decisão de atribuição dos DUF, que foi submetido a audiência prévia dos interessados por um prazo de dez dias úteis. "Tendo terminado o período de audiência prévia, elaborou-se o respetivo relatório, no qual se analisam as pronúncias recebidas e se explana o entendimento da ANACOM sobre as mesmas. Esse relatório faz parte integrante do relatório final e fundamenta a decisão de atribuição de DUF", refere-se.
Assim, foram atribuídos à Dense Air os DUF correspondentes a 40 MHz na faixa de frequências dos 3,6 GHz, sendo consignadas para o efeito as frequências 3440-3480 MHz. A Dixarobil ficou com os DUF correspondentes a 2 x 5 MHz na faixa de frequências dos 900 MHz nas frequências a consignar ao abrigo do disposto no artigo 39.º do Regulamento do Leilão; 2 x 5 MHz na faixa de frequências dos 1800 MHz, sendo consignadas para o efeito as frequências 1780-1785 MHz / 1875-1880 MHz; 2 x 5 MHz na faixa de frequências dos 2,6 GHz (FDD), sendo consignadas para o efeito as frequências 2500-2505 MHz / 2620-2625 MHz; 25 MHz na faixa de frequências dos 2,6 GHz (TDD), sendo consignadas para o efeito as frequências 2595-2620 MHz; e 40 MHz na faixa de frequências dos 3,6 GHz, sendo consignadas para o efeito as frequências 3400-3440 MHz.
Já a MEO ficou com os DUF correspondentes a 2 x 5 MHz na faixa de frequências dos 700 MHz), sendo consignadas para o efeito as frequências 703-708 MHz / 758-763 MHz; 2 x 2 MHz na faixa de frequências dos 900 MHz nas frequências a consignar ao abrigo do disposto no artigo 39.º do Regulamento do Leilão; e 90 MHz na faixa de frequências dos 3,6 GHz, sendo consignadas para o efeito as frequências 3710-3800 MHz.
Por sua vez, a NOS ficou com os DUF correspondentes a 2 x 10 MHz na faixa de frequências dos 700 MHz, sendo consignadas para o efeito as frequências 723-733 MHz / 778-788 MHz; 2 x 2 MHz na faixa de frequências dos 900 MHz nas frequências a consignar ao abrigo do disposto no artigo 39.º do Regulamento do Leilão; 2 x 5 MHz na faixa de frequências dos 2,1 GHz, sendo consignadas para o efeito as frequências 1954,9-1959,9 MHz / 2144,9-2149,9 MHz; e 100 MHz na faixa de frequências dos 3,6 GHz, sendo consignadas para o efeito as frequências 3610-3710 MHz.
À Nowo foram atribuídos os DUF correspondentes a 2 x 10 MHz na faixa de frequências dos 1800 MHz, sendo consignadas para o efeito as frequências 1770-1780 MHz / 1865 1875 MHz; 2 x 5 MHz na faixa de frequências dos 2,6 GHz (FDD) , sendo consignadas para o efeito as frequências 2505-2510 MHz / 2625-2630 MHz; e 40 MHz na faixa de frequências dos 3,6 GHz, sendo consignadas para o efeito as frequências 3480-3520 MHz.
Por fim, a Vodafone ficou com os DUF correspondentes a 2 x 10 MHz na faixa de frequências dos 700 MHz, sendo consignadas para o efeito as frequências 713-723 MHz / 768-778 MHz; e 90 MHz na faixa de frequências dos 3,6 GHz, sendo consignadas para o efeito as frequências 3520-3610 MHz.
Recorde-se que um dos lotes na faixa dos 700 MHz ficou vazio, sem licitações, não tendo ainda a Anacom anunciado como será atribuído este espectro. O regulador deverá ainda avançar com o licenciamento da faixa dos 26 GHz, uma das frequências mais altas nativa do 5G.

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