Portugal sobe para 15º no ranking do digital da UE

2022-07-29 O nosso país ocupa o 15º lugar entre os 27 estados-membros da UE no DESI 2022, subindo uma posição em relação à edição do ano passado. Mas os progressos conseguidos são, de modo geral, ligeiramente inferiores aos de países homólogos, estando mesmo abaixo da média europeia: enquanto Portugal tem uma pontuação global de 50,8, a média da UE ficou nos 52,3. Por isso, considera-se que há margem para se acelerarem os esforços de digitalização.
O relatório do DESI 2022 relativo ao nosso país refere que a estratégia e o Plano de Ação para a Transição Digital, definidos em abril de 2020, identificaram como prioridades nacionais a capacitação e a inclusão digital das pessoas, a transformação digital do tecido empresarial e a digitalização da Administração Pública. Estes objetivos estão em consonância com as componentes da dimensão transição digital do PRR português, centrada nas competências digitais e na digitalização das empresas e da AP.
Adianta-se que os princípios orientadores da estratégia e do plano de ação tiram partido de programas e estratégias anteriores bem-sucedidos, complementando-os com novos programas e estratégias e englobando "os aspetos mais pertinentes da transição digital". Salienta-se ainda a criação da Estrutura de Missão Portugal Digital, para coordenar e acompanhar a execução do plano de ação, missão que tem vindo "a ser cumprida com uma eficácia cada vez maior", tendo sido criada uma plataforma para monitorizar os resultados das iniciativas e os indicadores do DESI, fornecendo informações transparentes sobre os progressos realizados.
No balanço sobre o nosso país, é também salientado que em 2021, o Governo melhorou o INCoDe.2030, a estratégia nacional de capacitação, com uma governação e uma coordenação mais simples. E que associou cada medida a objetivos e definiu indicadores, com metas a atingir em 2025 e 2030.
Assim, considera-se que "Portugal tomou uma série de medidas para dotar a sua população de competências, expandir a conectividade e apoiar a adoção de tecnologias pelas pequenas empresas", mas que "continuam a existir disparidades entre as empresas e as pessoas no que se refere à adoção das TIC".
No entanto, e para reduzir o fosso digital, serão necessários mais diplomados no domínio das TIC. A pontuação nacional de 4,7% está muito próxima da média da EU, de 4,5%. "Uma tendência que se afigura positiva para a sua futura quota de especialistas digitais na população ativa, no contexto da meta da UE para a Década Digital em matéria de competências digitais básicas e de especialistas em TIC", refere-se.
Em termos de infraestruturas de conectividade, considera-se que são de boa qualidade, mas que há margem para a expansão da cobertura 5G. O país tem um bom desempenho em termos de acesso à banda larga fixa de, pelo menos, 100 Mbps e de cobertura de internet fixa de alta velocidade. Mas apresenta um desempenho menor em termos de número de assinaturas de dados móveis por 100 habitantes e na implantação da tecnologia 5G.
Assim, refere-se que "estão a ser aplicadas inúmeras medidas para fomentar a adoção das TIC, e empresas e institutos de investigação estabeleceram parcerias para promover a inovação. Espera-se que o seu âmbito de aplicação seja alargado com a execução do PRR".
Já na área da digitalização da AP, o relatório do DESI destaca a aposta realizada ao longo do tempo, que transformou o funcionamento da Administração Pública e a conceção dos serviços públicos, "estando a ponto de se juntar aos líderes da UE neste domínio. Um quadro jurídico e regulamentar abrangente estabelece as bases para a simplificação administrativa e a digitalização, assegurando simultaneamente a proteção de dados, a cibersegurança e a participação do público".
A aposta numa estrutura de governação politicamente habilitada, o Conselho para as Tecnologias de Informação e Comunicação (CTIC), que coordena a execução da Estratégia para a Transição Digital no setor público, é salientada. Assim como o facto de se terem combinado "investimentos nos seus facilitadores digitais, ou seja, plataformas de identidade digital e interoperabilidade, com iniciativas estratégicas que reuniram apoio político a favor das reformas".
"Exceto no que respeita ao número de utilizadores de serviços de Administração Pública em linha e às aplicações de megadados, Portugal excede ou iguala as médias da UE no domínio dos serviços públicos digitais", refere o documento. Onde se salienta que a "transição digital é uma das prioridades estratégicas" do país, confirmada pela estrutura do novo Governo, com a criação duma nossa secretaria de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, sob a tutela direta do Primeiro-ministro.
As medidas adotadas em termos de cibersegurança são outro dos pontos destacados, nomeadamente o reforço da partilha de informações com a AP, os serviços essenciais, os operadores de infraestruturas críticas e a rede nacional de Equipas de Resposta a Incidentes de Segurança Informática (CSIRT). O que permitiu destacar as principais ameaças, bem como práticas de proteção e reação.

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