Preços das comunicações voltam a gerar desacordo entre Anacom e Apritel

2021-11-24 A Anacom e a Apritel continuam em desacordo sobre os preços das comunicações no mercado nacional face aos demais países da UE. E voltaram esta semana a esgrimir argumentos em comunicado, com a primeira a garantir que são dos mais altos e a segunda a reiterar que estão entre os mais baixos.
Assim, o regulador das comunicações considera que os preços da banda larga em Portugal são os segundos mais altos da UE, apenas atrás dos preços praticados no Chipre, baseando-se nos dados do "Digital Economy and Society Index 2021" (DESI 2021), publicado pela Comissão Europeia a 13 de novembro. Mais, em 2020, o nosso país ficou em 26º lugar no ranking da UE27, tendo caído duas posições face ao ano anterior, em que ocupava a 24ª posição.
A Anacom esclarece que "os preços considerados para efeitos do cálculo do Broadband price índex foram recolhidos e calculados no âmbito de um estudo promovido pela Comissão Europeia e designado "Mobile and Fixed Broadband Prices in Europe 2020" e, no caso de Portugal, foram consideradas as ofertas da MEO, NOS e Vodafone".
Adianta ainda que este estudo "insere Portugal nos clusters 'dispendioso' ou 'relativamente dispendioso' em 12 dos 13 perfis de utilização de banda larga fixa, em 11 dos 12 perfis de utilização de banda larga móvel e em todos os nove perfis de utilização convergentes".
Considerando as ofertas isoladas de banda larga móvel, a Anacom diz que "os preços praticados em Portugal encontravam-se entre 27% e 115% acima da média da UE, consoante o plafond de tráfego considerado. Os preços praticados em Portugal encontram-se entre o 20.º e o 26.º lugar do ranking da UE".
Comparativamente aos "preços mais baixos da UE, os preços praticados em Portugal são 5 a 7 vezes superiores", avança, citando dois exemplos: a oferta mais barata de 1GB de dados móveis existente na UE é de 1,94 euros e custa em Portugal 15,2 euros; e a oferta mais barata de 20GB de dados móveis existente na UE é de 3,95 euros e custa em Portugal 24,33 euros.
Também nas ofertas de voz móvel e internet no telemóvel, "os preços praticados em Portugal eram entre 13% e 75% superiores à média da UE para todos os perfis de utilização, com exceção das ofertas com menor volume de tráfego (500 MB+30 chamadas), onde a diferença era de -1%. Portugal ocupava entre a 15ª e a 26ª posições do ranking da UE", refere o comunicado.
Ao comparar aos preços mais baixos da UE, os preços praticados em Portugal são 2 a 12 vezes superiores: no caso da oferta mais barata de 2GB de dados móveis e 100 chamadas existente na UE é de 3,95 euros e custa em Portugal 15,2 euros; e a oferta mais barata de 20GB de dados móveis e 100 chamadas existente na UE é de 3,95 euros e custa em Portugal 47,77 euros.
O regulador faz ainda a análise dos preços da banda larga fixa isolada nacionais, que diz estarem entre 40% e 49% acima da média da UE, consoante a velocidade de download considerada. "Os desvios eram mais elevados para as velocidades mais baixas, Portugal situava-se entre o 21.º e o 25.º lugar do ranking da UE. Se comparados com os preços mais baixos da UE, os preços praticados em Portugal são 3 a 4 vezes superiores. A oferta mais barata de internet fixa com velocidade de download até 12 Mbps existente na UE é de 7,61 euros e custa em Portugal 30,4 euros; e a a oferta mais barata de internet fixa com velocidade de download superior a 200 Mbps existente na UE é de 12,18 euros e custa em Portugal 41,23 euros", adianta-se,
No comunicado analisam-se ainda as ofertas em pacote, referindo-se que o estudo da CE mostra que "os preços das ofertas para perfis de utilização "4P, que combinam a banda larga fixa, o serviço telefónico fixo, o serviço de distribuição de sinais de TV por subscrição e os serviços móveis no telemóvel, encontravam-se entre 21% e 27% acima da média da UE, colocando Portugal entre a 20ª e o 22ª posição do ranking da UE". Comparando com os preços mais baixos, as tarifas nacionais são 3 vezes superiores. É o caso da oferta mais barata de Internet fixa com velocidade de download de 100-200 Mbps, telefone fixo, TV, 1 cartão SIM, 300 chamadas e 5GB dados móveis, que custa na UE 24,22 euros e em Portugal 76,49 euros. Ou da oferta mais barata de internet fixa com velocidade de download de 100-200 Mbps, telefone fixo, TV, 2 cartões SIM, 300 chamadas e 5GB dados móveis, que na UE é de 30,16 euros e custa em Portugal 98,22 euros.
"O desalinhamento da evolução de preços que Portugal regista face à média da UE verifica-se há vários anos. Entre o final de 2009 e outubro de 2021, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 8,3%, enquanto na UE diminuíram 9,7% . A diferença estreitou-se com a entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-UE", diz o comunicado.
Onde se adianta que "uma análise comparativa mais fina permite constatar que, entre o final de 2009 e outubro de 2021, os preços das telecomunicações diminuíram 14% na Alemanha, 9,5% no Luxemburgo e 0,8% na Bélgica, enquanto em Portugal aumentaram 8,3%". E que em outubro, os preços "não se alteraram face ao mês anterior, mas apresentam um aumento de 1,7% face ao período homólogo. Desde o início do ano, os preços acumulam já uma subida de 1,8% devido ao crescimento das mensalidades das ofertas em pacote".
No mercado, as "mensalidades mínimas são oferecidas pela NOWO em sete casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto a MEO, a Vodafone e a NOS, apresentaram as mensalidades mais baixas para quatro, dois e um tipo de serviços/ofertas, respetivamente. Em termos homólogos, verificaram-se 26 aumentos de preços e três diminuições".
Um dia antes, a Apritel tinha anunciado que os preços das comunicações estão a descer mais em Portugal do que na Europa. E que os preços nos pacotes de comunicações, usados por 89,4% das famílias portuguesas, baixaram nos últimos 36 meses cerca de 2,4%, enquanto na UE27 subiram 2,6%.
A associação baseou-se nos dados mais recentes do Eurosat, de outubro último, que "demonstram mais uma vez a forte dinâmica competitiva do mercado português de comunicações eletrónicas. Nos últimos 36 meses, a competitividade do setor nacional sai reforçada: o índice dos preços dos serviços de comunicações eletrónicas (que integra o IHPC) reduziu-se -3.5% enquanto na UE27 estagnou (+0.05%)".
Adiantou ainda que nos pacotes de serviços, que no final de 2020 eram subscritos por 89 em cada 100 famílias, os preços baixaram nos últimos 36 meses em 2,4%, enquanto na UE27 aumentaram 2.6%. Nos últimos 12 meses manteve-se esta tendência, com os preços na UE27 a subirem+0.3% e em Portugal apenas 0.2%.
Nos serviços em internet fixa, a Apritel destaca que nos últimos 36 meses os preços baixaram 3,2%, contra uma descida na UE 27 de 2,37%. Com a cobertura de redes fixas de alta velocidade (em fibra ótica) a atingirem uma cobertura de 87,6%.


2021-11-26 | Atualidade Nacional

Anacom acaba de atribuir a licença ao operador


2021-11-25 | Atualidade Nacional

Tecnológica portuguesa aproxima pacientes a médicos através de vídeo consultas


2021-11-24 | Atualidade Nacional

Concurso para conetividade digital lançado até início de 2022


2021-11-24 | Atualidade Nacional

De acordo estudo "Hybrid Retail: A New Era", da Xpand IT


2021-11-24 | Atualidade Nacional

Anacom já aprovou relatório final do leilão


2021-11-24 | Atualidade Nacional

Num montante total de 650 milhões de euros


2021-11-19 | Atualidade Nacional

Ao mesmo tempo que acorda a atribuição de bolsas de estudo


2021-11-18 | Atualidade Nacional

Grupo reforça oferta de serviços de fibra para ganhas clientes