Acaba de ser lançado pela Agência Nacional de Inovação (ANI) o primeiro aviso do novo Sistema de Incentivos à Competitividade das Startups. Integrado no Programa Deep2Start e financiado pelo fundo FITEC, destina-se à atribuição de dois vouchers: o Voucher Go to EIC Accelerator, com um valor de 10 mil euros e o Voucher Deep Tech, de 60 mil euros. Este mecanismo de apoio visa potenciar a inovação disruptiva e promover a internacionalização das startups nacionais de base tecnológica. Tem como destinatárias exclusivas as startups que obtiveram aprovação na primeira fase do EIC Accelerator.
De acordo com a ANI, este mecanismo de financiamento "representa um marco estratégico para impulsionar a inovação no setor Deep Tech em Portugal, proporcionando apoio financeiro essencial para startups que procuram desenvolver e escalar tecnologias disruptivas". Com o objetivo de reforçar a competitividade das empresas nacionais, visa facilitar o acesso a financiamento europeu, promovendo a maturação tecnológica e reduzindo barreiras à entrada em mercados altamente exigentes.
Com este instrumento, a ANI reforça o compromisso com o crescimento sustentável e a internacionalização do ecossistema empreendedor, alinhando-se às diretrizes nacionais e europeias para a inovação e desenvolvimento tecnológico. As medidas integram o novo Sistema de Incentivos à Competitividade das Startups, que visa apoiar micro, pequenas e médias empresas em projetos de inovação, investigação e desenvolvimento, internacionalização e empreendedorismo. Os apoios são concedidos a fundo perdido, com valores de 10 mil, 30 mil e 60 mil euros, dependendo da modalidade.
Esta oportunidade foi reconhecida a nível europeu com a criação de um instrumento especialmente dedicado a este tipo de empresas - o EIC Accelerator, a tipologia mais a jusante do European Innovation Council, o programa europeu com um orçamento de 10 milhões de euros, exclusivamente dedicado ao apoio a projetos Deep Tech disruptivos.
É neste sentido que a ANI lança o aviso em questão para o sistema de Incentivos à competitividade das Startups - para o voucher Go to EIC Accelerator e o Voucher Deep Tech.
Com uma dotação de 1 milhão de euros, o Voucher Go to EIC Accelerator visa apoiar startups Deep Tech portuguesas que tenham obtido um resultado positivo na fase inicial do EIC Accelerator (Step 1). Este incentivo proporciona um apoio financeiro de 10 mil euros, atribuído a fundo perdido, para cobrir os custos associados à preparação da candidatura à Fase 2 (Step 2 - Full Application).
Para impulsionar o desenvolvimento tecnológico e empresarial das startups Deep Tech portuguesas, foi criado o Voucher Deep Tech, com uma dotação de 2,5 milhões de euros. Destinado a empresas que tenham recebido uma avaliação favorável na Fase 1 do EIC Accelerator (Step 1), este incentivo atribui 60 mil euros a fundo perdido.
A ANI destaca que a participação ativa das startups nacionais neste programa europeu está alinhada com os objetivos do Programa Acelerar a Economia, lançado pelo Governo, que visa alavancar a inovação e estimular a competitividade das empresas portuguesas.
