O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) poderá ser objetivo de uma nova reprogramação, para que o país não perca fundos europeus. É que se até agora não se perdeu um único euro, os últimos dois pedidos de pagamento previstos terão uma dificuldade acrescida, tendo em conta os marcos e metas que comportam. Pelo que poderão ser objeto de uma reprogramação.
Esta hipótese foi avançada pelo presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, na comissão parlamentar de Economia e Coesão Territorial. "Até agora não perdemos qualquer euro. Temos cumprido, naturalmente, os pedidos de pagamento até ao sexto, que será desembolsado brevemente", referiu este responsável no Parlamento, avança a agência Lusa.
De acordo com Pedro Dominguinhos, o sétimo e oitavo pedidos de pagamento a Bruxelas não deverão oferecer grandes dúvidas, maso mesmo já não vai acontecer com os dois últimos pedidos, que apresentam uma dificuldade acrescida, tendo em conta os marcos e metas que comportam.
Mas, como o PRR agora em execução não é o mesmo que foi apresentado, em 2021, à Comissão Europeia, uma vez que já foi reprogramado, isso poderá voltar a acontecer, no sentido de o país poder efetuar transferências entre os empréstimos e subvenções.
Recorde-se que o PRR tem um período de execução até agosto de 2026, para implementar um conjunto de reformas e investimentos, tendo em vista a recuperação do crescimento económico. Além de reparar os danos provocados pela Covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
O último relatório de monitorização mostra que dos 438 marcos e metas do PRR, 145 já foram validados pela Comissão Europeia e 59 estão em avaliação. Sendo que a taxa de execução do PRR situa-se nos 40%, sendo superior à média da UE, que está nos 33%, como avançou na mesma comissão Fernando Alfaiate, presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal.
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