Pelo segundo trimestre consecutivo, as reclamações relacionadas com os serviços digitais quase triplicaram entre julho e setembro, face a igual período do ano passado. A ANACOM registou 54 reclamações sobre serviços digitais neste período (+170%). Destas, dez foram transmitidas ao Coordenador dos Serviços Digitais da Irlanda (mais oito reclamações que um ano antes), por conterem indícios de infração do Regulamento dos Serviços Digitais praticados por prestadores de plataformas digitais: Meta, X e Google.
O regulador adianta que a plataforma mais reclamada no 3.º trimestre foi o Facebook, da Meta, com 13 reclamações (24%), mais cinco que um ano antes. A plataforma X teve oito reclamações (15%), Google e o Whatsapp (Meta) tiveram ambos seis 6 reclamações (11%) e o Instagram (Meta) quatro (7%). As restantes reclamações distribuem-se por um vasto conjunto de prestadores de serviços intermediários de diferentes tipos (plataforma, armazenagem, alojamento, transporte).
A ANACOM refere ainda que as plataformas de muito grande dimensão (VLOP), estabelecidas noutros estados-membros, representam mais de 50% das reclamações registadas em Portugal sobre serviços digitais. Os prestadores de serviços da Meta (Facebook, Instagram e Whatsapp) são responsáveis por 43% das reclamações.
O principal motivo das reclamações sobre serviços digitais foi a suspensão, restrição ou remoção de contas ou conteúdos de destinatários de serviços pelos prestadores, com base em alegada infração da lei ou dos seus termos e condições contratuais, que os destinatários dos serviços consideraram indevida. Foi responsável por 44% das reclamações recebidas no período em análise, com 26 reclamações registadas, mais 18 reclamações do que as registadas no terceiro trimestre de 2024, tendo vindo a aumentar desde a entrada em vigor do Regulamento dos Serviços Digitais.
denúncia de conteúdos ilegais é o segundo motivo mais reclamado, presente em 20% das reclamações, encaminhadas às autoridades competentes sempre que adequado, e também tem vindo a aumentar desde o ano passado (+8 reclamações face ao terceiro trimestre de 2024).
Outras reclamações incidem, com muito menor expressão, sobre as questões de identidade e segurança dos destinatários de serviços, as condições de prestação dos serviços, o tratamento de reclamações e a desinformação.
Assumindo-se como infraestrutura essencial apara a gestão integrada do território
