Valor da tarifa social de internet deverá ser de 5 euros

2021-05-07 A medida ainda está a ser debatida com os operadores e o regulador, mas o secretário de Estado para a Transição Digital, André de Aragão Azevedo, defende que o valor a cobrar aos beneficiários da tarifa social de internet deverá ser de cinco euros. O que cobrirá os custos da oferta. É mais uma medida para combater a desigualdade no acesso ao digital, á semelhança do que se fez com a criação da tarifa social da água e da eletricidade.
Em entrevista ao Jornal Económico, o governante refere que "os critérios de elegibilidade, se avançar a proposta que está em cima da mesa, replicam inteiramente os critérios de elegibilidade da tarifa da eletricidade, que corresponde a um universo potencial de cerca de 780 mil beneficiários".
E a expetativa é que a tarifa "seja autofinanciada pelos beneficiários, tendo por base a referência de um serviço que já hoje é prestado em contexto da Escola Digital". Ou seja, ter um serviço de internet, fixa ou móvel, básico, que permita acesso a nove tipos de serviços: correio eletrónico, motores de pesquisa, programa educativos, notícias, compras online, ofertas de emprego, serviços bancários, serviços públicos e videochamadas. Neste caso, será cobrada uma tarifa social ao próprio beneficiário, sendo que "o valor, que nos parece simbólico em termos de investimento da família, é cinco euros por mês, por beneficiário".
André de Aragão Azevedo comentou ainda o impasse que se vive no leilão do 5G, desdramatizando a situação. "Acredito que o que temos hoje é um processo que está a decorrer com relativa normalidade. Tem havido um enorme interesse por parte de diferentes operadores pelo espetro nacional. Correndo o risco de ser acusado de otimismo, sinceramente, não é vantajoso para o país empolarmos uma situação que não é tão grave como parece", referiu.
Admitindo que "o ruído é sempre indesejável", adianta que "não temos nenhuma evidência de que o ruído associado ao 5G esteja a afetar o investimento no nosso ecossistema ou a captação de investimento de base digital".

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